As Alterações Climáticas têm sido uma problemática acompanhada pela União Europeia. Desde cedo foram efectuados esforços para a sua compreensão e através do Programa Europeu para as Alterações Climáticas (ECCP), criado em 2000 pela Comissão Europeia, foi implementado um conjunto de políticas e medidas que visavam a redução das emissões de gases com efeito de estufa, adoptando critérios de custo-eficácia. Foi estipulado que os Membros da União Europeia (15 países antes de 2004) reduziriam no seu conjunto 8% das emissões de gases com efeito de estufa em 2012, face a valores de 1990. No âmbito do ECCP I foram criados 11 grupos de trabalho dos quais resultaram 36 políticas e medidas.
A segunda fase do Programa Europeu para as Alterações Climáticas (ECCP II) teve início a 24 de Outubro de 2005, tendo sido constituídos 6 grupos de trabalho.
Abordagem Clima/Energia
O ano de 2007 marcou um ponto de viragem na política da União Europeia em matéria de clima e energia.
A decisão do Conselho Europeu, de Março de 2007, propôs um pacote integrado de medidas no domínio da energia e das alterações climáticas, assente nos seguintes pontos essenciais:
-
Reduzir, até 2020, as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 20%, podendo atingir os 30% caso se obtenha um acordo internacional que vincule outros países desenvolvidos a atingir reduções de emissões comparáveis, e os países em desenvolvimento economicamente mais avançados contribuam adequadamente, de acordo com as suas responsabilidades e respectivas capacidades;
-
Garantir que 20% do consumo energético da UE em 2020 tenha origem em fontes renováveis; Esta meta será completada por uma meta mínima de 10% para uso de biocombustíveis nos transportes em 2020;
-
Aumentar a eficiência energética da UE em 20%, até 2020.
-
Atingir um mínimo de 10% de níveis de interconexão;
-
Aumentar em 50% as despesas anuais da UE em investigação no domínio da energia no período 2007-2013:
-
Promover a captura e armazenagem geológica de carbono, incluindo a construção de doze instalações de demonstração de larga escala na Europa até 2015.
@migo
